Aula inaugural reuniu especialistas do setor para discutir desafios regulatórios, transição energética e construção de políticas públicas no ambiente legislativo
O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) realizou, nesta segunda-feira (18), a aula inaugural do curso “Energia & Parlamento – Capacitação para Assessores Parlamentares e Associados”, promovido pelo Instituto em parceria com a EnergyC. A iniciativa reúne assessores parlamentares, representantes do setor energético e especialistas para debater os principais desafios e oportunidades da agenda energética brasileira no Congresso Nacional.
Com o tema “Política & Energia: Oportunidades e Dilemas”, o primeiro encontro abordou o papel estratégico do Parlamento na construção de políticas públicas voltadas à transição energética, à segurança regulatória e ao desenvolvimento do setor. Participaram do painel o ex-deputado federal Marcelo Ramos e a diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Camilla Fernandes.
Durante a abertura, o diretor executivo do INTÉ, João Paulo Madruga, mediador do painel, destacou que a proposta do curso é aproximar conhecimento técnico e processo legislativo, fortalecendo a atuação das assessorias parlamentares no debate energético nacional. “A melhor maneira que a gente acha que tem para fazer isso é compartilhar o conhecimento. Porque quem decide, no final das contas, são vocês, junto com os parlamentares com quem vocês trabalham”, afirmou.
Na apresentação técnica, Camilla Fernandes fez um panorama histórico do setor elétrico brasileiro e abordou temas ligados à modernização regulatória, aos desafios da expansão energética, às novas tecnologias e aos caminhos para a transição energética no país. A especialista também discutiu os impactos das transformações do mercado de energia e a necessidade de adaptação do ambiente regulatório diante das mudanças tecnológicas e econômicas do setor.
A diretora da Abrage destacou que a energia deve ser compreendida como um tema estratégico para o desenvolvimento nacional, com impactos diretos sobre inflação, competitividade industrial, investimentos, soberania energética e sustentabilidade. Segundo ela, o debate energético atual ultrapassa questões exclusivamente técnicas ou ambientais, envolvendo também capacidade institucional, planejamento de longo prazo e segurança econômica para o país
Já Marcelo Ramos trouxe uma análise política e estratégica sobre a construção de políticas públicas para energia, defendendo maior diálogo entre os diferentes segmentos impactados pelas decisões legislativas. Segundo ele, a construção de soluções mais equilibradas exige escuta ativa e participação dos diversos agentes envolvidos no processo regulatório. “É um direito legítimo de quem terá a sua atividade econômica ou a sua vida impactada por uma legislação ser ouvido durante o processo decisório”, destacou.
O ex-parlamentar também ressaltou a importância de uma transição energética socialmente equilibrada e afirmou que o processo não pode resultar em “distribuição de pobreza energética”. Na ocasião, Marcelo Ramos parabenizou o INTÉ pela iniciativa de capacitação das assessorias parlamentares, ressaltando a importância de qualificar o debate técnico e legislativo sobre energia.
O encontro contou com a participação de assessores parlamentares vinculados à Frente Parlamentar de Energia e a comissões temáticas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ao final da aula inaugural, os participantes puderam interagir com os painelistas em um espaço aberto para perguntas, debates e troca de experiências.
Sobre o curso
O Energia & Parlamento é uma jornada de capacitação técnica voltada à formação de assessores parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A iniciativa se baseia na compreensão de que o aperfeiçoamento das discussões, no âmbito do Poder Legislativo, passa pelo fortalecimento do conhecimento técnico do setor energético brasileiro — estratégico, complexo e em permanente transformação.
Durante os meses de maio e junho, serão ministradas cinco aulas, em formato híbrido, além de uma visita técnica às agências reguladoras e um evento de encerramento com a entrega de certificados. Os temas vão desde “O descobrimento dos hidrocarbonetos e o mundo”, “Segurança, transição e pobreza energética: conceitos indissociáveis” até “Arranjo institucional e o papel do Congresso Nacional” e “Energia no Brasil: condições naturais não bastam, precisam de direcionamento”. Saiba mais: https://conteudo.energyc.com.br/energia-e-parlamento.
