A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 4.133/2023 que estabelece um marco legal para a política industrial brasileira e cria diretrizes para o fortalecimento da indústria, da inovação, do desenvolvimento tecnológico e do comércio exterior. A proposta recebeu 308 votos favoráveis e 129 contrários e agora segue para apreciação do Senado Federal.

De autoria da bancada do PSB, a matéria busca instituir um conjunto de princípios, objetivos e instrumentos voltados ao fortalecimento da capacidade produtiva nacional, à promoção da inovação tecnológica, ao aumento da competitividade da indústria brasileira e à ampliação da participação do país nas cadeias globais de valor.

O parecer aprovado foi relatado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que destacou a necessidade de o Brasil dispor de uma política industrial estruturada e de longo prazo, capaz de fortalecer a indústria nacional, estimular a inovação e ampliar a inserção competitiva do país no comércio internacional.

O texto aprovado reconhece a importância da coordenação entre Estado e iniciativa privada na construção de uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo, com foco no adensamento das cadeias produtivas, na agregação de valor à produção nacional, na redução da dependência tecnológica externa e no fortalecimento da soberania econômica do país.

Entre os objetivos da proposta estão a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico, o fortalecimento da produtividade da economia brasileira, a ampliação da competitividade da indústria nacional e o estímulo à inserção do Brasil em setores estratégicos de maior valor agregado.

A aprovação da matéria ocorre em um contexto de crescente debate sobre reindustrialização, transição energética, segurança econômica e fortalecimento das capacidades produtivas nacionais, temas considerados centrais para a competitividade do país nas próximas décadas.

Com a aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.133/2023 segue agora para análise do Senado Federal.