A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), cinco requerimentos de audiências públicas destinadas a debater temas centrais para o futuro do setor energético brasileiro. As propostas foram apresentadas pelo presidente da Frente Parlamentar de Enrgia, Senador Veneziano do Rêgo, a pedido do Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ).

Os requerimentos aprovados (REQs 45/2026, 46/2026, 47/2026, 48/2026 e 49/2026) preveem debates sobre a segurança energética nacional e os investimentos em infraestrutura como garantidores do abastecimento e da soberania do país; o fortalecimento da ética concorrencial e da conformidade no mercado de combustíveis; a transição energética justa e o papel da matriz energética brasileira na sustentabilidade e na liderança climática global; a política industrial do setor energético, com foco na geração de emprego e renda; e a autonomia das agências reguladoras como elemento essencial para a estabilidade institucional do setor.

A aprovação das audiências públicas reforça a relevância dos temas que hoje estão no centro das discussões sobre o futuro energético do país. Em um momento de transformação da matriz energética, ampliação dos investimentos em infraestrutura e busca por maior segurança regulatória, com a construção de políticas públicas consistentes a pequeno, médio e longo prazo.

A deliberação também antecede a realização da segunda edição do Fórum Nacional Energético, promovido pelo INTÉ, que acontece nesta quarta-feira (10). O encontro reunirá autoridades, parlamentares, lideranças empresariais e especialistas para debater temas que também figuram entre as prioridades da agenda energética nacional, como segurança energética, transição energética, política industrial e fortalecimento do ambiente regulatório brasileiro.