A construção de uma agenda energética capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico, ampliar a competitividade do país e garantir segurança para investimentos esteve no centro dos debates do 2º Fórum Nacional Energético, realizado nesta quarta-feira (10), em Brasília. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ), o evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, representantes de agências reguladoras, especialistas e lideranças empresariais para discutir os rumos do setor energético brasileiro.

Na abertura do encontro, o presidente do Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ), Diogo Pignataro, destacou que o Fórum foi concebido como um ambiente de construção coletiva de propostas e soluções para o setor energético. “O segundo Fórum Nacional Energético não é um evento de celebração, é um evento de trabalho sobre como pensar e experimentar esse setor tão plural e multifacetado em um país como o nosso”, afirmou.

Segundo Pignataro, o Brasil vive um momento decisivo para consolidar sua agenda de transição energética, exigindo coordenação entre os diferentes atores públicos e privados envolvidos na formulação de políticas e investimentos.

As lideranças políticas destacaram a importância do diálogo institucional e do planejamento de longo prazo para enfrentar os desafios da transição energética e da expansão da infraestrutura nacional e a relevância do Inté nesse contexto.

O presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Energia, deputado federal Arnaldo Jardim, ressaltou o papel que o Fórum e o INTÉ vêm desempenhando na qualificação do debate público sobre energia. “Há muitas vezes aqui em Brasília momentos em que surgem instituições, fóruns e institutos e alguns são uma boa intenção, mas não se tornam realidade. Outros acabam sendo condutores de políticas, estimulam debates e vocês têm feito isso”, afirmou.

O deputado federal Benes Leocádio ressaltou a contribuição do Fórum para o aperfeiçoamento das discussões legislativas relacionadas ao setor. “Tenho certeza de que este fórum melhorará muito o conhecimento, o debate, as discussões e os encaminhamentos que poderemos estar fazendo para esse setor vital”, afirmou.

Já a vice-presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Energia, a deputada federal Marussa Boldrin destacou as discussões em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114 e o esforço de construção de consensos entre governo, Congresso Nacional e setor produtivo. Segundo ela, o objetivo é garantir um texto equilibrado, que contemple diferentes segmentos da cadeia energética e proporcione segurança jurídica para sua implementação.

Conferência Magna
A Conferência Magna abordou as oportunidades de investimentos em energia como vetor estratégico para o desenvolvimento brasileiro. O palestrante, Roberto Garibe, secretário especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentou as diretrizes do Novo PAC e destacou a importância do planejamento de longo prazo para impulsionar a infraestrutura energética, ampliar a competitividade do país e promover a geração de empregos.

Durante sua exposição, Garibe ressaltou que a previsibilidade regulatória é um dos principais fatores para atrair investimentos e garantir a expansão sustentável do setor energético. Segundo ele, a segurança para investidores e agentes econômicos depende de um ambiente estável, capaz de viabilizar projetos estruturantes e assegurar o retorno dos investimentos necessários para atender às demandas futuras do país.

O secretário também detalhou os investimentos previstos, os desafios para a execução dos projetos e o papel do governo federal na definição de prioridades. Ao tratar das limitações orçamentárias, destacou que o Novo PAC tem como função organizar e direcionar os recursos disponíveis para áreas consideradas estratégicas. “O PAC organiza isso. Um pouco do nosso trabalho na Casa Civil, na Presidência da República, é organizar esse plano e tentar fazer com que todos os nossos escassos recursos sejam direcionados para aquilo que é estratégico”, afirmou.

Quatro painéis debateram os desafios da agenda energética no Brasil

A programação da tarde foi dedicada a quatro painéis temáticos que reuniram representantes do setor público, empresas, agências reguladoras e especialistas para discutir temas estratégicos para o futuro energético do país.

O primeiro painel, “Diretrizes para o Amanhã: o Planejamento Energético como Vetor de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do País”, contou com a participação do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa e do presidente do Sindigás, Sergio Bandeira. A moderação foi conduzida pelo diretor-executivo do INTÉ, João Paulo Madruga.

Na sequência, o painel “O Valor do Petróleo no Desenvolvimento Nacional: a Expansão da Produção e o Financiamento do Futuro” reuniu Monique Gonçalves, gerente sênior de Relações Corporativas e Assuntos Regulatórios da Shell Brasil; Artur Watt Neto, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Heloísa Borges, diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e o deputado federal Rodrigo Rollemberg. A mediação ficou a cargo do consultor legislativo do Senado Federal Israel Lacerda.

O terceiro painel, “O Caminho para uma Logística de Baixo Carbono”, debateu alternativas para a descarbonização do setor de transportes e logística, com a participação de Vinicius Ladeira, diretor executivo interino nacional do SEST SENAT; o consultor legislativo do Senado Federal Israel Lacerda e o Chefe de gabinete da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), Fernando Damasceno. A moderação foi realizada pelo consultor legislativo do Senado Federal Túlio Leal.

Encerrando a programação, o painel “Capilaridade e Dignidade: o Papel da Logística de Abastecimento no Combate à Pobreza Energética” discutiu os desafios da universalização do acesso à energia e da garantia do abastecimento em todas as regiões do país. Participaram Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes; Diogo Valério, superintendente da ANP; e o deputado federal Pedro Campos, vice-presidente de Descarbonização e Economia Verde da Frente Parlamentar de Energia. A moderação foi conduzida pelo presidente do INTÉ, Diogo Pignataro.